Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias da Prefeitura Municipal de Douradina-MS.

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Data Nome Ementa Arquivo
24/02/2017 DECRETO Nº 022/2017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre substituição de membro, representante de órgão não governamental, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS-para o período de 23/02/2017 a 10/07/2017”.
24/02/2017 DECRETO Nº 023/2017 24 DE FEVEREIRO DE 2017. “Revoga o decreto n. º 015/2017, e altera o art. 7º, inciso III e art. 10, do Decreto 021/2014. ”
10/02/2017 DECRETO Nº 019/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. “Homologa composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA-para o período de 10/02/2017 a 10/02/2019”.
09/02/2017 DECRETO Nº 17/2017 09 de fevereiro de 2017. “Altera o Decreto Municipal nº 014, de 31 de janeiro de 2017, e da outras disposições”.
09/02/2017 DECRETO Nº 018/2017 de 09 de fevereiro de 2017. “Institui normas para a Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral.”
01/02/2017 DECRETO Nº 016/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. “Homologa composição dos membros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS- 2017/2018.”.
31/01/2017 DECRETO Nº 013/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre o valor das diárias a serem pagas pelo município de Douradina/MS aos prestadores de serviços eventuais e da outras providências”.