Legislações

Prefeitura Municipal de Douradina

Legislação Nº

Ementa: Leis ordinárias

Ano

2021

Categoria

Leis ordinárias

Situação

Arquivos

LEI ORDINÁRIA Nº 470/2016 - SUBSIDIO DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS 2017 A 2020

LEI ORDINÁRIA Nº 476/2017 - ORÇAMENTO DE 2017- ALTERADA PELA LEI 485-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 477/2017 - CONTRATAÇAO TEMPORARIA

LEI ORDINÁRIA Nº 478/2017 - REFIS

LEI ORDINÁRIA Nº 479/2017 - FRENTE EMERGENCIAL

LEI ORDINÁRIA Nº 480/2017 - CRIA NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

LEI ORDINÁRIA Nº 481/2017 - CRIA O CMDR

LEI ORDINÁRIA Nº 482/2017 - INSTITUI O PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO

LEI ORDINÁRIA Nº 483/2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DIA 12-05-2017

LEI ORDINÁRIA Nº 484/2017 - LDO 2018

LEI ORDINÁRIA Nº 485/2017 - ALTERA LEI 476-2017 - ORÇAMENTO 2017

LEI ORDINÁRIA Nº 486/2017 - ALTERA CMDR

Município de Douradina
Mato Grosso do Sul