Habitação Rural - Reunião discuti novas diretrizes e esclarece dúvidas sobre o MCMV Rural
O Governo Federal relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida- MCMV Rural por meio de medida provisória e tem como meta contratar a construção de 912 moradias no estado de Mato Grosso do Sul.
Para entender sobre as novas diretrizes do programa habitacional M
CMV Rural, a Prefeitura de Douradina, através da Secretaria Municipal de Habitação e Meio Ambiente, em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER) mobilizaram agricultores familiares do municipio há uma reunião realizado na manhã de hoje (24) no auditório do CRAS, por meio de vídeo conferência com representantes da entidade de utilidade pública ora denominada, Associação Habitacional em Defesa da Moradia e Meio Ambiente (AHDM) para tratar das novas diretrizes e esclarecimento de dúvidas sobre o novo formato do programa. Na oportunidade os produtores poderam se inteirar as novas regras para enquadramento e além de sanar duvida de documentos ora exigidos no programa como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ou da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP junto a coordenadora local da AGRAER, Chaiana Schroder.
O secretário de habitação, Leandro Lima Narcizo, explicou que a reunião é de cunho informativo. “O governo havia lançado o programa, e agora foi oficialmente publicada a portaria com as normas do programa. Então como já temos uma ideia como conduzir todo o processo, estamos nesse momento reunindo os agricultores familiares para repassar as informações e diretrizes sobre MCMV Rural”, explicou.
Segundo o gestor habitacional, as vagas são poucas para atender a demanda do estado e nesse momento o munícipio de Douradina está se mobilizando para pleitear essas unidades habitacionais “O governo federal abriu o chamamento de cadastramento de propostas pelas entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora – EO, para atuação nas linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas rurais, com a seleção dos beneficiários feita de forma criteriosa pelo Ministério das Cidades e os contratos serão feitos pela Caixa Federal”, informou Leandro.
“Temos um prazo curto para apresentação de proposta junto ao Ministério das Cidades, assim contamos com a compreensão e colaboração dos agricultores na juntada de documentos e repasse de informações para que a entidade possa habilitar o municipio junto ao Ministério das Cidades”, conclui Leandro.