CHAMADA PUBLICA 01-2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR 01/2025 | |
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| Aberto | 30/10/2025 |
| 01/2025 | 92/2025 |
| 09/10/2025 | Chamada Pública |
| O MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.479.7 5110001-00, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, centro, nesta cidade de Douradina-MS, CEP 79880-007. Considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, vem, por este instrumento, realizar a CHAMADA PÚBLICA, visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.947/2009, os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 (vinte) dias a contar da publicação, conforme dispõe o edital. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros alimentícios - Programa Nacional de Alimentação Escolar – (PNAE), para serem utilizados na Merenda Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Douradina/MS. Data da sessão: 30/10/2025 às 08h00min (horário local. | Voltar |
