Licitações

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de patrulha mecanizada composta por 01 (uma) RETROESCAVADEIRA conforme CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL No 898029/2020, em atendimento a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de medicamentos controlados perante Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, e, por AMPLA CONCORRÊNCIA, no item que menciona (4773-10203), em atendimento a farmácia básica, para à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de medicamentos controlados perante Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, e, por AMPLA CONCORRÊNCIA, no item que menciona (4773-10203), em atendimento a farmácia básica, para à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de carga para botijão de gás (GLP 13kg e GLP P45), em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste Edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para as diversas secretarias da Prefeitura de Douradina-MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para as diversas secretarias da Prefeitura de Douradina-MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, perante Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, e, por AMPLA CONCORRÊNCIA, no item que menciona (3897-8592-8693-8701), em atendimento a farmácia básica, para à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).

Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, perante Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, e, por AMPLA CONCORRÊNCIA, no item que menciona (3897-8592-8693-8701), em atendimento a farmácia básica, para à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).

Objeto: Nos termos do art. 32, da Lei n°13.019/2014, o Município de Douradina, através do Prefeito Municipal, torna público o processo de inexigibilidade do chamamento público para firmar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE DOURADINA MS   Valor Total da transferência de recursos público para a Organização: 14.544,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais).   Forma da transferência: o recurso financeiro será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 1.212,00 cada, pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo 06(seis) parcelas no ano de 2022 e 06 (seis) parcelas no ano de 2023.   Prazo de Execução: 12 (doze) meses.   Dotação Orçamentária: 10 SAUDE 20 REDE DE ATENCAO A SAUDE 304 VIGILANCIA SANITÁRIA 2026 BLOCO DA VIGILANCIA SANITARIA 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS   O Município de Douradina abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida ao Prefeito Municipal. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.