Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de Materiais para Procedimentos Hospitalar, perante Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, e, por AMPLA CONCORRÊNCIA, nos itens que menciona (9896 - 9935 - 9994 - 9995 - 9996 - 9997 - 10006 - 12209 - 12213 - 12214 -12216 - 12368 - 18855 - 18857 - 18865 - 18866 - 18875 - 18876 - 18882 - 18885 - 18887 - 18888 - 18890 - 18891 - 18892 - 18893 - 18894 - 18895 - 18896 - 18897 - 18898 - 18903 - 18904 - 18907), em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Douradina – MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).