Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS da farmácia básica, perante Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, e, por AMPLA CONCORRÊNCIA, no item que menciona ( 4737 – 4738 – 4781 – 4788 – 4794 – 10238 – 10257 – 10260 – 10276– 10450 – 12309 – 12319 – 12325 – 12353– 13767 – 18772 – 18773), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).
