: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS da farmácia básica, perante Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores Individuais (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar 123/2006, e, por AMPLA CONCORRÊNCIA, no item que menciona (4738 – 4737 – 4738 – 4765 – 4781 – 4788 – 4794 – 4800 – 4862 – 4875 – 4876 – 10238 – 10257 – 10260 – 10313 – 10326 – 10332 – 10333 – 10341 – 10353 – 10450 – 12309 – 12319 – 12325 – 12328 – 12329 – 12353 – 13764 – 13765 – 13767 – 18750 – 18751 – 18772 – 18773 – 18774 ), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência).