Governo Municipal realiza audiência pública e abre consulta pública para planejamento cultural participativo e aplicação da Lei Aldir Blanc
O Governo Municipal, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, convida a população a participar do planejamento participativo das demandas culturais e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa tem como objetivo ouvir a comunidade, valorizar a diversidade cultural local e definir, de forma democrática, os investimentos que irão fortalecer o setor no município.
O tema foi discutido durante a Audiência Pública realizada em 29 de agosto, na Câmara de Vereadores, quando foram apresentados os principais pontos da PNAB lei que garante recursos permanentes para o fomento cultural no Brasil. Criada inicialmente durante a pandemia, a Lei Aldir Blanc foi um marco de apoio para artistas, técnicos e espaços culturais. Hoje, consolidada por meio da PNAB, se transformou em uma política pública estruturante para o setor.
No município, recursos já recebidos possibilitaram a realização de chamadas públicas que viabilizaram projetos de balé e dança, demonstrando o impacto positivo dos investimentos na promoção da cultura, inclusão social e valorização de talentos locais.
A nova etapa de consulta será realizada por meio de um formulário eletrônico, onde cada cidadão poderá registrar suas sugestões e prioridades. A participação popular, somada ao trabalho do Conselho de Cultura, será essencial para democratizar o acesso, descentralizar os investimentos e garantir políticas culturais mais próximas das necessidades da população.
A partir desse levantamento serão definidas as prioridades para a utilização do recurso, assegurando que as decisões reflitam as reais demandas da comunidade.
As contribuições podem ser enviadas até as 23h59 do dia 10 de setembro.
A cultura é um patrimônio coletivo. Cada participação fortalece a construção de políticas públicas que respeitam a identidade, a memória e as tradições do município.
